OGoverno Federal adquiriu pouco mais de 1 milhão de cestas básicas, por R$ 173 milhões, para distribuir para 233 mil famílias indígenas durante seis meses. Cada cesta é composta, dentre outros alimentos, de biscoito, açúcar e café moído. Os itens, todavia, são reprovados por especialistas em saúde indígena e foram incluídos sem consulta prévia dos consumidores.
A informação é da coluna de Rubens Valente para o portal UOL Notícias, que ouviu especialistas que consideraram a escolha “sem sentido” e “indevidamente formada por produtos ultraprocessados”.
Além das opções com alto teor de conservantes e açúcar, outro problema apontado é a ausência de proteína de origem animal, como o charque, que já apareceu em outras cestas distribuídas a indígenas em anos anteriores por governos estaduais e pela União. De acordo com a coluna, entre os produtos incluídos pelo governo, apenas o leite em pó integral, fonte de cálcio e gordura, contém alguma proteína animal.
O advogado Luiz Eloy Terena, da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), disse que as organizações indígenas não foram ouvidas sobre a formação das cestas, que qualificou como “desrespeito total com os povos indígenas”.
O representante da APIB disse que as cestas deverão ser aceitas tendo em vista a situação da emergência alimentar e a forte inflação dos alimentos, mas há produtos que não fazem parte da dieta indígena.
“Até parece que todos os indígenas comem rosquinha de coco. Eu estou tentando lembrar o que é isso. Xavantes e terenas, por exemplo, têm índices muito grandes de hipertensão e diabetes até por conta da introdução desse tipo de comida. Esse biscoito é estranho para todo mundo”, afirmou Terena.
À coluna, o Ministério da Cidadania disse que as cestas foram compostas “em acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio)” e que as rosquinha têm “valor nutricional” e “custo baixo”. Procurada, a Funai não se manifestou.
Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que “as cestas que compõem o Edital 16/2021 foram compostas em acordo com Funai, que estabeleceu sete modalidades de cestas, considerando as características de cada região, com o objetivo central de combater a insegurança alimentar e nutricional dos povos indígenas com maior efetividade”.
Regionalização na composição
A aquisição das cestas foi feita pelo Ministério da Cidadania a fim de cumprir a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito da ADPF 709/2020 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que cobra uma resposta do governo Bolsonaro aos impactos da pandemia sobre os povos indígenas.
O próprio Ministério da Cidadania menciona, nos documentos que integram o edital de aquisição, que os itens escolhidos para as cestas devem ser os “mais usuais no consumo dos indígenas, conforme a região”.
“Esclarece-se que a metodologia de aquisição definida não foi a opção de cestas básicas padronizadas, pois segundo a ADPF nº 709/2020 é necessário realizar a diferenciação dos produtos que serão entregues aos indígenas considerando a regionalização e os hábitos alimentares desse segmento”, diz.
A suposta “regionalização”, no entanto, é mínima na comparação entre as cestas. O governo preparou sete tipos de cestas para distribuir às 233 mil famílias indígenas (considerando que cada família tem cinco membros). Segundo a coluna, o pacote de 350 gramas de rosquinha de côco e o pacote de 1 kg de açúcar cristal aparecem em todas as opções, com exceção da última cesta, na qual aparecem 2 kg de açúcar cristal, em vez de 1 kg.
Com informações do Opovo
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